Um novo projeto de lei apresentado no Senado Federal obriga fornecedores a indicar ao consumidor a relação de insumos, pesticidas, defensivos agrícolas, herbicidas, agentes químicos e outras substâncias para o controle de pragas ou aumento da produtividade usados na cadeia produtiva.
De autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o PL 166/2024 exige que o fornecedor incluia no rótulo por meio de símbolos indicativos quais são os agrotóxicos utilizados.
“O projeto pretende disciplinar alguns dos direitos mais básicos do consumidor, em especial o direito à informação e à saúde. Em que pese todo o debate sobre agrotóxicos, a legislação ainda carece de uma solução mais adequada para o tema, de modo a aumentar a transparência no fornecimento de produtos alimentares”, diz a parlamentar.
